O PÊNDULO DEMOCRÁTICO E A DINÂMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

O presente estudo teve como objetivo geral analisar como os fatores históricos ocorridos entre os anos 1934 e 1967, no Brasil, interferiram nas características principais do constitucionalismo da época, sobretudo quanto à heterogeneidade das constituições vigentes neste período. Buscou-se compreender como a dinâmica política, caracterizada por um movimento pendular entre democracia e autoritarismo, influenciou as características das constituições. Utilizando o método qualitativo histórico-longitudinal, os resultados indicam que a frequente alteração das normas, a ausência de uma vontade constitucional consolidada e a cultura política brasileira, marcada por rupturas democráticas com suspensão de direitos civis e a manipulação das eleições, contribuíram para a fragilidade das constituições, a criação de normas desconectadas da realidade e com o descrédito do povo com o sistema constitucional. A pesquisa confirma a hipótese de que as oscilações políticas influenciaram diretamente a elaboração e a eficácia das constituições, demonstrando a importância de analisar a relação entre história e direito para compreender a trajetória constitucional brasileira.