O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AS CONDIÇOES CARCERARIAS NA CIDADE DE PARNAIBA

RESUMO: O presente trabalho aborda o princípio da dignidade humana no contexto das condições carcerárias da cidade de Parnaíba, no Piauí. A pesquisa parte da constatação de que a realidade prisional da cidade, marcada por superlotação, ausência de políticas efetivas de reintegração social, precariedade nos serviços de saúde, alimentação e higiene, contraria os fundamentos legais e constitucionais que asseguram o respeito à dignidade dos detentos. A investigação busca compreender como essas violações impactam não apenas os direitos individuais, mas também a segurança pública e a eficácia da ressocialização. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza teórico-documental, que utiliza métodos dedutivo e indutivo para interpretar o problema de forma crítica,embasando-se em literatura especializada, legislação e documentos oficiais. O estudo visa contribuir com o debate acadêmico e político sobre os direitos humanos e propor caminhos para uma reformulação do sistema prisional, especialmente em cidades de médio porte como ParnaíbaPALAVRAS-CHAVE: Ressocialização; Sistema carcerário; Parnaíba-Piauí.