O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O SEU DIÁLOGO COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Programa Bolsa Família se conforma como o maior programa em cobertura de transferência de uma renda mínima no contexto brasileiro, destinado àquelas famílias que se encontram na pobreza ou extrema pobreza, garantindo-as a possibilidade de suprimento de suas necessidades básicas. Este é resultado de um longo percurso histórico de medidas esparsas e insuficientes de proteção social a este público tão vulnerabilizado pelas classes dominantes, que obteve um grande salto com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Contudo, com a expansão do preceito político-econômico neoliberal a partir de 1990, os critérios e condicionalidades para concessão do benefício são, cada vez mais, alvo de debate quanto aos pesquisadores da área. Nesse eixo de análise, conforma-se a proeminência do Serviço Social enquanto profissão socialmente constituída e atrelada na viabilização dos direitos à classe trabalhadora, a qual, em decorrência deste mesmo preceito, defronta-se a diversas barreiras. Deste modo, diante da relação entre o Programa Bolsa Família e o Serviço Social, o presente estudo possui, como objetivo geral, apresentar os desafios e possibilidades dos Assistentes Sociais frente aos critérios e condicionalidades do Programa Bolsa Família na Política de Assistência Social. Assim sendo, para realização da pesquisa, foram utilizados os instrumentos analíticos qualitativos, através de uma revisão bibliográfica para dispor de embasamento teórico ao assunto, recorrendo a livros de autores de referência na área, legislações, documentais e artigos científicos, com a finalidade de evidenciar, por fim, tais desafios existentes na relação entre o Serviço Social e o Programa Bolsa Família no contexto atual de desmonte e as possibilidades a serem construídas.