TCC2020

O RACISMO VELADO NA INJÚRIA RACIAL: A ORIGEM DOS RACISTAS E A PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS

Dados do documento

Autor(es)
Maysa Danielle B.s. Remígio; Odilene da Silva Santos
Orientador(es)
Franklin Jones Vieira da Silva
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2020
Data de publicação
22 de setembro de 2020
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Redenção
Palavras-chave
Pré-conceito. Proteção Jurídica. Crimes Raciais.

Resumo

O tema abordado diz respeito à injúria enquanto um crime contra a honra, que traz como principal característica a subjetividade, o enfoque principal é a injúria racial no que tange a sua origem e a aplicação da lei n° 10.639/03 para que por meio da educação e propagação do conhecimento da cultura afrodescendente diminuir o índice de crimes raciais no país. O objetivo do trabalho é refletir sobre o racismo velado na injúria racial da perspectiva da vítima e como solucionar essa situação; trabalhar a sociedade mediante esse preconceito dentro das escolas. Bem como, realizar apontamentos sobre a legislação vigente no país contra o racismo; refletir sobre os porquês de os racistas adotarem o animalismo como uma de suas principais ofensas. A escolha do tema parte da necessidade de discutir sobre o preconceito racial velado dentro do ambiente escolar e como intervir na construção social dessa injustiça racial. Levando em consideração a existência de leis que endurecem ao longo dos anos no sentido de reprimir a prática de crimes dessa natureza. O cerne do artigo diz respeito ao seguinte questionamento: Quais os impactos sociais, psicológicos e jurídicos do crime de injuria racial? Como a vítima percebe a sistemática jurídica na execução da punibilidade dos agressores? Nesse diapasão, a metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica com enfoque nos métodos de análise e qualitativo, pois, busca-se apresentar a doutrina, jurisprudências, normas jurídicas, artigos, teses que tratem sobre a temática nos últimos dez anos. Assim, os resultados obtidos contribuem a compreensão de que se faz necessária à criação de normas para reprimir as condutas racistas, principalmente dentro do espaço escolar por ser este o ambiente formador da sociedade, por meio da aplicação da lei se consegue de maneira expressiva ratificar a existência do racismo velado e cordial na sociedade brasileira e estabelecer mecanismos de combate.