TCC2022

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

Dados do documento

Autor(es)
João Francisco Silva Rodrigues; Lorena Marcielle Ribeiro de Macêdo; Mariana Abreu Nogueira
Orientador(es)
Alexandre Augusto Batista de Lima
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2022
Data de publicação
16 de novembro de 2022
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Ressocialização. Sistema Prisional Brasileiro. Pena Privativa de Liberdade. Cárcere.

Resumo

A pesquisa limita-se a analisar o que de fato ocorre dentro dos presídios brasileiros e as consequências desses atos abusivos na ressocialização do preso. A problemática do trabalho reside em examinar e discutir a origem e as normas da pena privativa de liberdade, como também a violação dos direitos humanos dos presidiários e as dificuldades enfrentadas por eles ao saírem das prisões e retornarem ao meio social. A pesquisa objetiva evidenciar as falhas na administração do Estado dentro do sistema prisional brasileiro, o que, consequentemente, dificulta a ressocialização do apenado ao sair da prisão. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica narrativa de abordagem qualitativa, através de informações e documentos sobre o tema. Destarte, mediante todo o estudo e análise envolto ao tema, será possível verificar, ao final desta monografia, que a solução para a problemática se dará através da inserção de política públicas eficazes, tais como cursos educacionais e profissionalizantes, visando, então, tanto um maior desenvolvimento intelectual como também buscando maiores oportunidades futuras de emprego aos detentos, no momento em que deixarem a prisão.