O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI E A DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso, investiga o Tribunal Popular do Júri como instrumento de democratização do sistema judiciário brasileiro. Ao longo do desenvolvimento histórico, o Tribunal do Júri possibilitou que cidadãos comuns participassem diretamente de julgamentos em crimes dolosos contra a vida, ampliando a representatividade no Judiciário, pois dessa forma, o Povo julga o próprio Povo. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, permitindo uma análise aprofundada da legislação e doutrinas relacionadas. Os resultados destacam o papel do Tribunal do Júri na transparência judicial e no fortalecimento da democracia, promovendo o acesso à Justiça de forma mais eficaz, mesmo com desafios em relação à imparcialidade dos jurados. Conclui-se que, apesar de sua relevância como ferramenta democrática, o Tribunal do Júri ainda enfrenta limitações estruturais que demandam aprimoramentos para assegurar decisões mais justas. O objetivo principal desta pesquisa é analisar se o Tribunal do Júri realmente pode promover acesso mais justo à justiça brasileira.