OS ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DO BULLYING

Ao se observar os noticiários, conversas entre adolescentes e muitas vezes o seu próprio comportamento nota-se que a prática do bullying tem adentrado cada vez mais no universo da nossa sociedade e trazendo com isso, algumas conseqüências bastante danosas. Agressões verbais, físicas e até suicídio endossam a seriedade da questão. No entanto, o que se percebe, é que no âmbito jurídico essa ainda é uma questão de certa forma recente. O objetivo do presente trabalho é o e tecer uma breve análise do bullying no âmbito jurídico. Observou-se que este ainda é um assunto em discussão, de forma a permitir futuramente a construção de um aporte jurídico mais consolidado para o mesmo. Ainda assim, paralelamente a essa questão, já se observa que a justiça tem julgado alguns desses casos e que na maioria das vezes fica denotada a responsabilidade civil, instituída a reparação de danos, mais com relação às penas aos infratores menores, ainda se trata de uma questão bastante delicada, uma vez que os mesmos são apenas considerados como infratores e podendo, portando, ser submetidos apenas às medidas socioeducativas.