TCC2020

OS DESAFIOS DA JUSTIÇA FRENTE AOS MÚLTIPLOS PROCEDIMENTOS HERMENÊUTICOS: UMA REELEITORA DE "E NÃO SOBROU NENHUM DE AGATHA CHRISTIE"

Dados do documento

Autor(es)
Marina Carvalho Haddad Melo
Orientador(es)
Érika Tayer Lasmar
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2020
Data de publicação
16 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Verdade real. Verdade processual. Justiça. Processo penal. Hermenêutica.

Resumo

O presente artigo possui como objetivo apresentar um estudo acerca do impasse existente entre os dois conceitos jurídicos de verdade, quais sejam, verdade real e verdade processual. A partir de ambos, questionar a validade da verdade real em um processo penal e o predomínio da verdade processual para os doutrinadores jurídicos. Para tanto, a metodologia apresentada para a presente pesquisa foi a bibliográfica, fundamentando os estudos em importantes obras e autores sobre o tema, como por exemplo, Alexandre Morais da Rosa, Fernando da Costa Tourinho Filho, Salah Khaled, entre outros. Além disso, foi utilizado a obra "E não sobrou nenhum" de Agatha Christie como pano de fundo deste trabalho para exemplificar o afirmado pelos doutrinadores e o questionamento levantado por esse artigo. Foi possível uma melhor compreensão da discussão sobre o dilema entre os conceitos de verdade através de um breve histórico das afirmações que sustentam o ideal dos doutrinadores citados e outros. Isso se torna importante para reflexão do questionamento sobre a impossibilidade da presença da verdade real no processo, e com o uso da obra literária como exemplificação emblemática, é provocado um diálogo hermenêutico acerca de um dos desafios do judiciário: a reconstrução da verdade para promoção da justiça.