OS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ALINHADO À POLÍTICA DE CASTRAÇÃO

O presente estudo tem por objetivo primordial analisar a política de castração alinhada aos direitos dos animais, para que este realize sem que interfira negativamente no outro. Para tanto, a metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica, a partir de artigos científicos, quanto de doutrinas sobre o tema da monografia. Neste sentido, em um primeiro momento busca-se compreender com certa profundidade a prática de castração, inicialmente delimitando o sentido do termo e apresentando suas especificidades, para tornar possível, depois de realizado um necessário esforço histórico da conduta em si e de seu tratamento legislativo, o exame de suas consequências de cunho bioético, bem como de seus aspectos jurídico de maior relevância. Em seguida, investiga-se a origem histórica do termo, a permitir a elaboração de uma aproximação conceitual, tratando-se, posteriormente, de sua natureza jurídica. Ainda neste contexto, são demarcados os requisitos de validade e eficácia e as suas consequências para a sociedade. Por fim, demonstrado, de um lado, que a castração é uma prática benéfica à sociedade, bem ainda, de outro, que os direitos dos animais são ativamente respeitados.