OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A QUESTÃO DO IMIGRANTE

Este presente artigo tem como objetivo debater temas essenciais do DireitoContemporâneo, no que concerne essencialmente ao Direito do Imigrante. Para esse estudo,foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto, que trouxe consigo relatos deaspectos positivos e negativos em relação aos direitos de pessoas imigrantes. A situaçãomigratória enseja uma demanda urgente ao Direito, pois condiciona o sujeito imigrante a umespaço marginalizado, sem lugar que os represente e os atenda, nem tampouco legislações queos oriente e os proteja legalmente. Assim, a partir das demandas emergentes locais einternacionais na questão imigratória, com tragédias que seguem no noticiário nacional eglobal, foi necessário forjar um novo acordo social que celebrasse ainda um novo textojurídico, sobre os quais o Direito carecia de legislar a respeito. Na garantia, pelo menos, dedireitos fundamentais, celebrados pela tradição iluminada da práxis jurídica na sociedade.