TCC2022

OS IMPACTOS DA COVID-19 QUANTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Dados do documento

Autor(es)
Ana Carolina Silva Costa; Tauan Silva do Carmo
Orientador(es)
Érika Tayer Lasmar
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2022
Data de publicação
09 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Pandemia. Quilombos. Covid-19. Vacinação. Direitos fundamentais.

Resumo

Os impactos da COVID-19 quanto aos Direitos Fundamentais nas Comunidades Tradicionais, fazendo uma análise específica na comunidade tradicional do Arraial da Jaguara-MG e como se deu o acesso a direitos fundamentais de comunidades tradicionais durante a pandemia de COVID-19. O trabalho irá apresentar certas legislações, o plano de vacinação, o Coronavírus nas comunidades quilombolas e os dados fáticos da doença na Comunidade do Jaguara. Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo construir um entendimento jurídico por meio de pesquisa bibliográfica de caráter quantiqualitativo. A vacinação no Arraial da Jaguara se deu de forma rápida, principalmente porque é uma comunidade pequena em número de habitantes e não houve problemas na aplicação.