OS IMPACTOS DO ABANDONO AFETIVO INFANTIL SOB A ÉGIDE DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E A LUZ DE DOM CASMURRO

O abandono afetivo infantil é caracterizado pelo descumprimento do poder familiar por parte dos genitores. Um problema estrutural, que macula as famílias e necessita ser tratado com eficiência pelo judiciário para que ato tão cruel não se limite a reparações pecuniárias que não são impostas a fim de compensar os transtornos subjetivos causados às vítimas, mas sim como conscientização do cumprimento da responsabilidade afetiva para com a prole. Através do método analítico, embasada em pesquisas bibliográficas e julgados dos Tribunais Superiores, a pesquisa tem como escopo a análise do fenômeno do abandono afetivo sob a égide do direito de família brasileiro, bem como é visto e combatido, ilustrada pela obra machadiana, Dom Casmurro. No primeiro capítulo aborda-se o conceito de afetividade e de poder familiar, bem como os princípios que regem as relações familiares e as disposições legais oriundas do ordenamento jurídico brasileiro. No segundo capítulo aborda-se, a partir da obra Dom Casmurro, os reflexos subjetivos do abandono. O terceiro capítulo demonstra a importância da aplicabilidade da responsabilização civil em face do abandono afetivo e jurisprudências que envolvem o tema. No quarto e último capítulo demonstra a crescente luta contra a o abandono afetivo e como a atuação do estado, através de campanhas educacionais, pode diminuir a incidência do abandono parental. O abandono afetivo infantil ataca o Princípio da Dignidade da Pessoa humana, sendo dever das famílias e do Estado buscarem a diminuição da incidência de casos que ultrapassa a esfera personalíssima atingido todo o contexto familiar.