OS RECENTES PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL

O presente artigo tem como objetivo analisar os recentes processos de criminalização dos movimentos sociais. Para isso, utilizou-se pesquisa bibliográfica expondo todos os elementos dos recentes processos com essa temática. Buscou-se também descrever os processos já existentes de criminalização dos movimentos sociais; discutir os mecanismos utilizados, na criminalização desses movimentos; caracterizar o domínio do estado perante essa ação de criminalização. O artigo procura esboçar uma contribuição teórica para a discussão sobre a questão supracitada. Para tanto foi feita essa pesquisa que tem por finalidade promover uma reflexão sobre a criminalização desses movimentos, sobre os quais se percebe que há uma clara conivência da esfera jurídica e dos poderes. Ao final, concluiu-se que isso de fato aconteceu, tendo em vista que todos os casos de criminalização aconteceram e tiveram bastante relevância em todos os governos citados e não foram criados mecanismos para a resolução desses conflitos, bem como entendeu-se que os dispositivos jurídicos já existentes não são eficazes contra esse tipo de problemática.