PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA:POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA

O objetivo deste estudo é compreender a paternidade biológica e, especialmente, a socioafetiva, para posteriormente verificar a possibilidade dos dois institutos existirem simultaneamente, em um mesmo núcleo familiar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa doutrinária a fim de conceituar os institutos e jurisprudencial para analisar a possibilidade de coexistência. O que se observa é que a coexistência vem sendo reconhecida pelos tribunais brasileiros, tendo sido garantido aos filhos todos os direitos relativos ao estado de filiação em relação ao pai biológico e socioafetivo, o que repercute, significativamente, na esfera jurídica e patrimonial.