TCC2014

PEDOFILIA - ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS

Dados do documento

Autor(es)
Celso Murilo dos Santos
Orientador(es)
Cristiano Lima da Silva
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2014
Data de publicação
04 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Pedofilia. Sociologia jurídica. Abuso sexual. Estupro de vulneráveis e internet.

Resumo

Este trabalho aborda a temática da pedofilia em seus aspectos sociais e jurídicos e os dispositivos legais utilizados para seu enfrentamento. Para isso, apresentaremos uma revisão nas literaturas atuais sobre a pedofilia a fim de entender a sua natureza criminal envolvendo a pornografia infantil, abusos sexuais contra criança e adolescentes, estupros. O objetivo desta monografia é analisar a história da pedofilia, o conceito e seu surgimento, o perfil do pedófilo, a classificação da pedofilia, a polêmica sobre a castração química e física. Além disso, foi objeto de estudo a legislação brasileira com relação à tipificação da pedofilia, a conduta pedófila dentro do Estatuto de Criança e Adolescente, na Constituição Federal de 1988, a grande evolução dos meios virtuais que muitasvezes acoberta a ação pedófila que por sua vez vem trazendo grande repulsa na sociedade em função dos prejuízos causados a suas vítimas.