POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA PARA CRIANÇAS DE TENRA IDADE

O presente trabalho objetivou-se a investigar a viabilidade da concessão da guarda compartilhada para as crianças de tenra idade. A guarda compartilhada é de grande importância no Direito de Família e a escolha do tema justificou-se pelo fato de não haver na literatura um grande número de trabalhos que relacionam a guarda compartilhada com a idade da criança. O estudo realizado se deu através do tipo de pesquisa explicativa, utilizando-se do delineamento bibliográfico. Assim, utilizou-se materiais como livros, artigos e pesquisas. Como ponto de partida procurou-se compreender a guarda compartilhada de forma geral, sua importância e os conceitos envolvidos. Após, tendo a premissa deque a criança desde o nascimento, em condições normais, já estabelece o convívio com a mãe, procurou-se concentrar em averiguar a importância paterna para criança. Em seguida, verificou-se os benefícios que podem ser alcançados com o referido modelo de guarda, bem como os pré-requisitos necessários para o seu sucesso. Apresentou-se também decisões judiciais favoráveis e contrárias àguarda compartilhada, estando presente em seus fundamentos aspectos relacionados a idade da criança. Por fim, percorrido o caminho citado, foi possível chegar ao resultado de que é possível e desejável a concessão da guarda compartilhada mesmo para as crianças de tenra idade.