PRÁTICAS PSICOLÓGICAS NO ACOMPANHAMENTO DE SUJEITOS EM CUMPRIMENTOS DE MEDIDA DE SEGURANÇA NO CAMPO DA EXECUÇÃO PENAL EM PORTO VELHO

O objetivo deste artigo está centrado em analisar de que modo é realizada a atuação do psicólogo no acompanhamento de sujeitos em medida de segurança no campo da execução penal em Porto Velho, buscando levantar, identificar e problematizar as atribuições, estratégias e técnicas que são empregadas em seu exercício profissional. A pesquisa pode ser definida como exploratória, de abordagem qualitativa, tendo um levantamento bibliográfico e coleta de dados obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com profissionais de psicologia que atuaram e atuam no Serviço de Apoio Psicossocial da Vara de Execuções e Contravenções Penais (VEP) do Poder Judiciário de Rondônia, na Comarca de Porto Velho. A análise dos dados, por sua vez, tem como procedimento adotado a análise de conteúdo. Sendo assim, a partir da análise dos dados, identificou-se que há uma atribuição essencialmente de fiscalização acerca do cumprimento da medida de segurança, atuando de forma interdisciplinar com o juizado da Execução Penal e o Serviço Social e diretamente com o paciente no qual utiliza diversas práticas instrumentais, isto é, referenciais teórico-técnicos e documentos psicológicos, além de orientações importantes que favorecem o cumprimento do tratamento de saúde dos sujeitos.