PRISÃO CAUTELAR COMO FATOR DA SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

O presente artigo tem como objetivos descrever a prisão cautelar como deveria ser na teoria e a sua utilização excessiva que ocorre na prática, bem como demonstrar que isto é um fator da superlotação do sistema prisional brasileiro. Concluiu-se que a superlotação do sistema prisional no Brasil possui como um de seus fatores a utilização excessiva da prisão cautelar pelo Poder Judiciário. Observou-se que tais excessos são cometidos na medida em que a frequência com que tal instrumento é utilizado ultrapassa números considerados excepcionais, além disso a prisão cautelar perdura-se em tempo demasiadamente longo, desvirtuando-se do seu sinônimo de provisória. Dessa forma, a prisão cautelar contribui para ocasionar a superlotação do sistema prisional no Brasil.