PSICOPATIA E DIREITO PENAL

O presente artigo busca analisar a sistemática jurídica acerca do indivíduo acometido pelo Transtorno de Personalidade Antissocial, apontando questões controversas sobre o tema. Caracterizada portraços de personalidade como falta de empatia, manipulação, insensibilidade emocional, comportamento impulsivo e desrespeito às normas sociais, a psicopatia desperta preocupações no âmbito social, visto que essas características podem influenciar o comportamento criminoso, tornando difícil determinar o grau de responsabilidade do indivíduo pela sua conduta. Alguns estudos demonstram que indivíduos com psicopatiatêm maior probabilidade de cometer crimes violentos e apresentam baixa taxa de recuperação. O direito penal brasileiro tem enfrentado desafios para lidar com a psicopatia de forma adequada, sendo assim, o presenteartigo tem como objetivo analisar a tratativa jurídica adotada acerca da responsabilidade criminal dos indivíduos que possuem esse transtorno, recorrendo ao auxílio de áreas complementares para esse entendimento, tais como a psicologia e a psiquiatria. Faz-se necessário uma atenção especial ao tema pois, a falta de compreensão sobre este pode ensejar preconceitos e estereótipos, ao realizar a avaliação da periculosidade de um indivíduo. Portanto, é importante que os profissionais do direito penal tenham uma compreensão mais aprofundada da psicopatia, a fim de garantir que as decisões judiciais sejam justas eassertivas. Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a psicopatia e sua relação com as normas penalistas do Brasil, que visa não somente explorar essa condição mental, mas também trazer à tona a discussão das implicações jurídicas quanto às medidas adotadas para lidar com esse fenômeno complexo e multifacetado.