PSICOPATIA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

A psicopatia e o sistema prisional brasileiro. O objetivo central do trabalho é discutir a realidade dos psicopatas no sistema prisional brasileiro, elencando como direito penal age perante esses indivíduos e quais sanções cabíveis devem ser aplicadas. Os psicopatas têm como características objetivas, a falha moral, a ausência de culpa, a liberdade anterior sem limite e a necessidade de poder. Logo, cometem crimes por achar a conduta ilícita estimulante, pois sentem prazer em exercer poder sobre outro indivíduo. Apresentar soluções cabíveis para tais indivíduos é primordial, visto que não existem muitas possibilidades de tratamento para os psicopatas. No primeiro momento será abordado sobre o que é a psicopatia e os tipos de psicopatas. O segundo tópico visa conceituar a culpabilidade e a imputabilidade mediante a lei penal brasileira. No terceiro tópico será obordado sobre a psicopatia e a reincidência criminal e como sistema prisional brasileiro se relaciona perante o tratamento do psicopata. A metodologia utilizada no presente trabalho é a pesquisa bibliográfica, exploratória e explicativa com abordagem qualitativa, por meio de livros, súmulas, leis e websites. No decorrer dos estudos, verificou-se a existência de um teste chamado PCL-R que tem por objetivo identificar o indivíduo psicopata, sendo um método no qual auxiliaria o sistema prisional na identificação do mesmo, proporcionando assim o tratamento adequado. Logo, conclui-se que o sistema penitenciário e o direito penalprecisam se restruturar e conceder o tratamento específico para os indivíduos psicopatas.