QUEBRA DO CÓDIGO DE ÉTICA NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

RESUMO  

Introdução. A violência obstétrica é uma conduta realizada pelo médico e profissionais da saúde, de forma desumanizante, que pode se manifestar por diversos meios, como através verbalização, física ou sexual por meio de procedimentos desnecessários, afetando diretamente na qualidade de vida da mulher. Esta pesquisa teve como objetivo analisar e referenciar a violência obstétrica com enfoque no Código de Ética Médica e, para isso, abordou-se desde o conceito de violência obstétrica até o papel fundamental dos médicos de acolher, proceder e conduzir o trabalho de parto. Objetivos. Compreender a associação da quebra do código de Ética e a violência obstétrica, abordar e referenciar os principais estudos acerca da violência obstétrica no mundo atual, e a responsabilidade dos médicos pautados no código de ética médica. Justificativa. Esta pesquisa teve como objetivo analisar e referenciar a violência obstétrica com enfoque no Código de Ética Médica e, para isso, abordou-se desde o conceito de violência obstétrica até o papel fundamental dos médicos de acolher, proceder e conduzir o trabalho de parto. Metodologia. Para o alcance do objetivo proposto, trata-se de uma revisão narrativa da literatura realizada por meio de revisão bibliográfica, das violências obstétricas acometidas as gestantes. Para a coleta de dados foram utilizadas as bases: National Library of Medicine (PUBMED), Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Código de Ética Médica e Uptodate. Resultados e discussão. A violência obstétrica além de desumanizante, também configura-se como violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os casos de violência obstétrica foram levados ao conhecimento do poder judiciário na busca pela reparação dos danos materiais e morais que sofreram nas salas de parto. Com isso, tem-se visto a necessidade da responsabilidade civil a partir do erro médico destes profissionais diante da inobservância de procedimentos técnicos e da omissão nos atendimentos. Conclusão. De acordo com o Código de Ética Médica, a saúde humana possui total centralização da atenção e zelo, por meio dos profissionais de saúde, garantindo a privacidade e autonomia, conciliando seus fundamentos com a prática. Todavia, se destaca a necessidade da capacitação dos profissionais de saúde para o acolhimento, assim como a mulher saber dos seus direitos, evitando o ferimento de preceitos éticos estabelecidos pelo Código de Ética Médica e outras bases legislativas.  

Palavras-chave: Violência obstétrica; Código de Ética; Parto.