RECONHECIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO A MULTIPARENTALIDADE

O presente trabalho tem como objetivo estudar o reconhecimento do STF quanto a Multiparentalidade. Começando com a evolução do conceito de filiação, que foi se moldando conforme a evolução da sociedade, que não aceitava mais o modelo patriarcal, priorizando a família baseada no afeto, logo após classificando os tipos de filiação em biológica, jurídica e afetiva. O reconhecimento veio após uma análise de princípios, de discussões e as doutrinas que abordavam O tema da multiparentalidade, e por fim, abordar a recepção do tema por parte do Direito de Família, que ocasionou mudanças no registro, na guarda da criança, na nomeação, no direito de pleitear alimentos, entre outros. Para realizar a pesquisa faz-se o uso do método dedutivo, com o uso da análise da doutrina, de jurisprudência, com o objetivo de abordar a decisão do STF sobre a multiparentalidade. Conclui-se que a multiparentalidade foi recepcionada por toda a sociedade, com objetivo de proteger as novas famílias que estavam surgindo, e assim proteger os direitos das crianças.