REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

O presente trabalho propôe uma reflexão, aos olhos do constitucionalismo contemporâneo, acerca da sistema de financiamento de campanhas utilizado no Brasil. Inicialmente, o mesmo apresenta uma pesquisa sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com ênfase nos princípios democrático e republicano, posteriormente passa à análise dos princípios que regem o direito eleitoral brasileiro. Após, faremos uma analise do princípio da igualdade, o qual tem ligação direta com o tema abordado, em seguida estudaremos as normas que orientam o financiamento de campanhas eleitorais, buscando sempre uma reflexão aos olhos do princípio da igualdade e finalmente refletiremos sobre as consequencias de uma possível proibição de algumas formas privadas de financiamento e possíveius alternativas para a reformulação do sistema de financiamento de campanhas.