TCC2023

REFUGIADOS EM SOLO EUROPEU

Dados do documento

Autor(es)
Rodolfo Augusto Ferreira Souza
Orientador(es)
Érika Tayer Lasmar
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2023
Data de publicação
11 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Refugiados. Europa. Dignidade.

Resumo

A Europa é um grande centro de atração para refugiados. Entretanto, o continente encontra dificuldades para acolher esses migrantes de maneira satisfatória, do ponto de vista humanitário. Sob essa ótica, é importante analisar a interação entre os refugiados e os governos europeus. Através da utilização da analise de livros, artigos, tratados, convenções e sites especializados, que caracterizam a pesquisa explicativa, foi possível identificar que fatores sociais e geopolíticos atrapalham a inserção dos refugiados nas sociedades europeias e também colocam em xeque a observância de aspectos jurídicos que tutelam essa relação entre estados e migrantes que buscam refúgio, fator que coloca em perigo a proteção da dignidade humana. Nesse contexto, é importante que haja a compreensão do sistema que envolve refugiados, governos e o campo jurídico. Para isso, foi necessário: identificar os fatores que tornam a Europa um atrativo para emigrantes; analisar as normas de Direitos Humanos e Direito Internacional que tutelam a questão; destacar o estado da vulnerabilidade do refugiado. Como principal conclusão, destaca-se a necessidade da prevalência das normas e tratados que tutelam a questão dos refugiados em detrimento de determinados fatores ideológicos, geopolíticos, culturais e econômicos responsáveis por dificultar a inserção do refugiado na sociedade européia.