REINCIDÊNCIA NA APAC MASCULINA NA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI- MG

Esta monografia é resultado de uma pesquisa realizada na APAC de São João del-Rei – MG, com o objetivo de aferir seus índices de reincidência. Veremos inicialmente um breve histórico do surgimento do sistema prisional, mostrando as suas características e a suas diferenças. Serão discutidas as teorias que buscam definir qual a finalidades da pena, e a adoção do Brasil pela teoria mista. Serão apresentados os regimes prisionais das penas privativas de liberdade, os regimes aberto, semiaberto e fechado. Analisaremos a formação da APAC, com um breve histórico do seu surgimento no Brasil, em Minas Gerais e em São João del-Rei. Além disso, analisaremos os doze elementos que fundamentam a metodologia apaqueana. Em seguida, examinaremos a reincidência, seu conceito e suas consequências, para posteriormente mostrar a pesquisa realizada na APAC de São João del-Rei. Os resultados da pesquisa apontam um índice de reincidência bem menor se comparado com o índice do sistema prisional comum. Por fim, apresentaremos conclusões sobre a metodologia APAC e a reinserção social, apontando se é uma forma mais eficaz no combate a reincidência do que o método comum.