RELAÇÃO ENTRE FEMINISMO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA GESTANTE DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO

A violação dos Direitos Humanos pelos quais passam as detentas grávidas do Sistema Penitenciário feminino brasileiro é um assunto ainda muito delicado hoje em dia e permeia a questão das garantias legais à dignidade humana e ao debate sobre o feminismo. Mulheres que estão ali para cumprirem suas penas, mas precisam ter o mínimo de condições básicas de dignidade. A proteção legal há muito tempo as desamparou e retirou delas a garantia aos direitos que todo o ser humano deve ter. Por isso, o presente trabalho discorre sobre a realidade dos presídios femininos no Brasil, abordando e as condições de vida das detentas gestantes, sob a ótica do feminismo e dos direitos humanos que deveriam ser-lhes assegurados também, mas que são regularmente violados. Conclui-se que, mesmo diante de tantas violações, muitas vezes cruéis, e da omissão do Estado, ainda falta uma consolidação legal e prática de amparo a elas, diante dos Direitos Humanos e das garantias legais imputados a elas no sistema carcerário.