RELAÇÕES TRABALHISTAS - UMA ANÁLISE A CERCA DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS DOS MOTOBOYS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS

O presente trabalho tem a finalidade de analisar a situação dos motoboys. De que modo os tribunais tem percebido esses vínculos empregatícios, que, por vezes não são reconhecidos e tornam-se prejudiciais para esses entregadores. Percebemos a importância dessa análise devido ao crescimento no número de motoboys. Assim, busca-se verificar quais direitos são garantidos em lei para essa categoria, se eles realmente funcionam e promovem a garantia necessária aos trabalhadores. E, principalmente, de que modo o judiciário tem analisado as situações que são levadas até eles, os impasses que surgem entre motoboys e empresas. Dessa forma, além da parte teórica, foram analisadas várias jurisprudências para embasar o entendimento dessa questão. Com isso, foi possível verificar a relevância do estudo, diante da fragilidade predominante nessa classe de trabalhadores.