TCC2016

RESPONSABILIDADE CIVIL E CASAMENTO

Dados do documento

Autor(es)
Pedro de Almeida Abrahão
Orientador(es)
Welinton Augusto Ribeiro
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2016
Data de publicação
18 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Responsabilidade. Casamento. Cônjuge. Indenização.

Resumo

Responsabilidade Civil e Casamento, são disciplinas do direito civil que há pouco tempo na doutrina e jurisprudência passaram a se correlacionar. Isto promove verdadeira disparidade sobre a interpretação do tema aqui proposto, e, de certa forma, opiniões e decisões pendem ora para os pressupostos do casamento, ora para os ditames da responsabilidade civil. Por esta razão há necessidade de haver maior cautela ao analisar os institutos que aqui se correlacionam, pois, não pode ser a relação afetiva espécie de excludente de ilicitude, onde nada se indeniza , tampouco, tornar as relações afetivas monetarizadas.