RESPONSABILIDADE CIVIL E PÚBLICA SOBRE OS DANOS AMBIENTAIS

O presente artigo tem como principal foco o dano ecológico e a responsabilidade do agente, objetiva e subjetiva, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, inclusive de direito público. O objetivo geral deste trabalho consiste em compreender a responsabilidade civil e a reparação do dano ambiental. Responsabilidade quando se pensa em um sujeito capaz de danificar, destruir, lesar e explorar o meio ambiente e no outro que trabalha visando reparar e prevenir danos ao meio ambiente. Acontece que nem sempre a reparação se torna possível, restando a indenização, que por vezes esbarra na complexidade de sua mensuração quantitativa e em uma penalidade jurídica que não devolve os benefícios e valores ambientais. Assim sendo, esse artigo de revisão de literatura que aborda uma metodologia pautada nas modalidades descritivas e explicativas, pautadas em referencial teórico e em pesquisas em artigos científicos, sinopses e periódicos com intuito de aprimorar o conhecimento acadêmico com relação ao tema escolhido. Considera-se que ao final deste artigo possamos entender a importância de trabalhar cada um na recuperação dos danos ambientais, ainda que muitos dos danos ambientais já feitos são irreversíveis, como a destruição de dezenas de milhares de quilômetros de florestas, porém resta torcer para que ações publicas e educativas reforcem a oportunidade de proteger as maravilhas que ainda nos restam.