RESSOCIALIZAÇÃO PÓS-ENCARCERAMENTO FEMININO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI - MG

O presente trabalho visou demonstrar como o método implementado pela APAC auxilia suas recuperandas no processo de ressocialização. Especificamente, o trabalho objetiva também apresentar o atual contexto do sistema carcerário brasileiro; abordar os aspectos que envolvem o conceito de ressocialização em nosso ordenamento jurídico e analisar de forma pormenorizada a situação da ressocialização de mulheres que cumpriram pena na APAC feminina da cidade de São João del-Rei/MG. Nessa perspectiva, a metodologia adotada na confecção deste artigo baseou-se na elaboração de um estudo de caso realizado a partir de dados coletados através da aplicação de questionários à dez ex-recuperandas que cumpriram pena na unidade prisional supramencionada. Os resultados da pesquisa demonstraram que todas as entrevistadas apontaram que o método implementado pela APAC possibilitou sua retomada à sociedade de maneira mais efetiva, uma vez que durante o cumprimento de pena foi oferecida a oportunidade de profissionalização para o reingresso ao mercado de trabalho e também pelo amparo psicológico e valores difundidos dentro da instituição. Os dados coletados também apontaram que todas as entrevistadas atualmente estão inseridas no mercado de trabalho e trabalham formalmente. Desse modo, concluiu-se que a APAC feminina de São João del-Rei representa um papel importante na ressocialização das apenadas por apresentar uma estrutura que viabiliza a reintegração de suas recuperandas ao mercado de trabalho e por contar com uma filosofia que assegura o tratamento mais humanizado das cidadãs durante o cumprimento de pena.