SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS CRÍTICAS DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NA SOCIEDADE

O presente artigo tem como objetivo esclarecer as críticas da ressocialização em meio à sociedade e como o Estado vem lidando com as situações dadas como desumanas de forma natural, demonstra também como os órgãos públicos podem atuar para dirimir os danos causados à população carcerária, bem como, os reflexos gerados por estes para toda a conjuntura social. Logo, ressalta-se, que há necessidade de programas que impulsionem a ressocialização, sendo indispensável o apoio do Estado. A modalidade de pesquisa é bibliográfica, bem como, análise de legislações presentes no ordenamento jurídico. O artigo apresenta a realidade prisional, com superlotação, condições insalubres, alimentação precária, disputa de gangues e o motivo para tanto tratamento desumano, voltado assim para o estado de coisas inconstitucional dentro das prisões. A análise abrange os problemas que afetam a efetividade da ressocialização na sociedade, sendo abordados os direitos fundamentais que devem ser respeitados. Portanto, tem-se como conclusão a importância de haver motivação para os detentos que desejam uma segunda chance, mesmo sendo visível o preconceito da sociedade.