SISTEMA PRISIONAL: RESSOCIALIZAR OU REINTEGRAR?

O tema abordado no presente artigo refere-se ao sistema prisional, focando no processo de ressocialização e reintegração (este último ponto abordado de modo mais específico) do indivíduo na sociedade. A escolha pelo tema deu-se em razão da necessidade e da importância de esclarecer o uso do termo adequado ao se falar de uma nova colocação do detento no contexto do convívio social ou a outro meio no que qual conviveu e ao qual está retornando, visto que o detento, ao sair do grupo social no qual estava inserido e ser recolhido ao sistema prisional, passa a conviver em outro grupo. Isso porque se entende que, ao usar o termo ressocializar, o mesmo não apresenta um sentido coerente, uma vez que não há como ressocializar alguém que já se encontra envolvido em outra sociedade. Já reintegrar seria o mais correto, pois reintegrar é somente trazer de volta para o convívio alguém que, num determinado momento, infringiu as regras do grupo social ou sociedade em que estava inserido. Neste ponto, torna-se essencial a participação da sociedade no processo de tornar possível a reintegração, tendo em vista que esta se torna também responsável por fazer com que esta surta efeitos positivos e efetivos. A importância de um processo de reintegração devidamente estruturado e eficaz se mostra necessário uma vez que reintegrar, em seu sentido mais específico, equivale a fazer com que o egresso se torne novamente um ser social, com condições suficientes e adequadas para voltar a viver no meio do qual esteve ausente por um determinado período (independente do tempo exato) e se reintegrar e manter-se reintegrado como qualquer cidadão comum. Como embasamento da pesquisa, de caráter descritivo, realizou-se um levantamento bibliográfico com o objetivo primordial de buscar dados e informações que favorecessem a realização de um trabalho mais consistente. Foram utilizadas também entrevistas realizadas com um agente penitenciário, um detento, uma mãe de detento e uma professora no intuito de que os respondentes opinassem sobre o que caracteriza uma sociedade e também sobre o espaço que consideram como sendo pertencente a uma sociedade. Os resultados permitem concluir que o processo de reintegração ainda precisa ser devidamente estruturado, visando proporcionar ao indivíduo, sua volta plena ao convívio social.