SOBRE A (IN) COMPATIBILIDADE ENTRE A TENTATIVA E O DOLO EVENTUAL

O presente trabalho trata da polêmica questão acerca da possibilidade de coexistência entre dolo eventual e tentativa em uma mesma conduta. Para tanto, foi realizada uma análise na doutrina e jurisprudência acerca do tema, sendo abordada, de início, a tipicidade no contexto do conceito analítico de crime, tendo como teoria de fundo o finalismo, para que fosse possível que entendêssemos de que forma se dá a imputação de uma conduta, destacando aestrutura da imputação nos crimes tentados. Após, foi esmiuçado os conceitos de dolo e dolo eventual, elencando as características do dolo eventual necessárias para sua configuração. De posse de tais conceitos, passamos a analisar a possibilidade de coexistência entre os dois institutos, ocasião em que foi exposto nosso posicionamento sobre o tema. Por ser uma questão de grande relevância, que, a depender do entendimento adotado, pode até mesmo alterar a competência processual penal, é preciso ultrapassar a polêmica doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, encontrando uma resposta que, à luz dos postulados da ciência penal, traga segurança jurídica, ao vincular a argumentação aos ditames penais, e não à discricionariedade de juízes e promotores públicos.