SUICÍDIO E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA

Abordando o suicídio e seus efeitos sobre o contrato de seguro de vida, caso isso ocorra, irá gerar uma obrigação para a seguradora de suportar certa quantia de dinheiro para os beneficiários do seguro, que é a questão da investigação, a questão de saber se a seguradora deve ou não pagar o prémio em caso de suicídio. No entanto, o contrato é a principal fonte do direito de caução, entre partes distintas, sendo o seguro a compensação por riscos futuros no contrato entre o segurado e a seguradora como forma de garantir o interesse legítimo do segurado. Neste caso, o presente trabalho tem por objetivo fazer um levantamento das implicações do suicídio perante o contrato de seguro de vida, de acordo com o Código Civil Brasileiro e as discordâncias jurisprudenciais. Busca-se realizar essa análise por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, utilizando doutrinas e artigos pertinentes à matéria.