SUPERLOTAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA CARCERÁRIA NO BRASIL SOB O VIÉS DA PÓS-ABOLIÇÃO E DA LEI DE DROGAS

Este trabalho tem como objetivo principal compreender os motivos da superlotação da população negra carcerária, sob o contexto histórico da criminalização do negro no Brasil, desde o período pós-abolição da escravidão até os dias atuais. Será discutido como o negro ainda permanece sob constante vigilância, havendo o controle racial por meio da lei de drogas e o racismo estrutural. Dessa forma, o objetivo é fazer relação do encarceramento em massa dos negros, que representam a maioria dos presos, com as políticas de drogas, haja vista que, o crime de tráfico é o que mais colabora para a grande quantidade de presos negros. Neste sentido, é abordado o processo de criminalização, as políticas de drogas, bem como a ausência de critérios para identificação de um usuário para o traficante. Por fim, serão discutidos os meios de combate ao encarceramento em massa dos negros, desconstruindo a figura do negro como potencial criminoso de drogas, como possível solução para a diminuição do número de encarcerados.