SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO LICITATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O crescimento da sustentabilidade no comércio se dá pela evidência do uso de recursos de medidas sustentáveis nas licitações feitas por órgãos públicos. Baseada nessa aplicação focalizada nas compras governamentais, este trabalho tem por propósito analisar a sustentabilidade como um dos princípios norteadores da licitação na administração pública no Brasil. Quanto ao método aplicado, no que se descreve aos propósitos, ela é de natureza meramente descritiva, já que nesse estudo a análise das licitações sustentáveis nos órgãos públicos é percebida segundo as diretrizes da Instrução Normativa n. 01/2010 emitida pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. No que se dirige à aproximação do incomodo, ela é qualitativa. Na parte final observa-se que: situando-se a administração pública no mercado, como propulsor de métodos sustentáveis e origem de alteração no método produtivo, ainda existem confrontos para a aplicação das medidas sustentáveis nas transações comerciais. O dominante deles é a ausência de uma publicidade informativa entre os administradores públicos, já que é constante a conveniência da renovação sobre leis e normas que tratam do assunto. Observa-se, porém, que adotar Licitações Sustentáveis no procedimento licitatório envolve não somente aspectos relacionados ao meio ambiente, mas também o estudo das vantagens que os bens ou serviços alcançarão para a população. Essa artigo comprova o aumento da inquietação sócio ambiental das entidades na administração pública, já que cada vez mais no decorrer da evolução da administração pública, surgem novas normas que instituem funcionamentos que geram vantagens sociais e ambientais, como exemplo a Instrução Normativa n. 01/2010 utilizada nesse trabalho, que estabelece o funcionamento de Licitações Sustentáveis, e com esse estudo, almeja-se a propagação para que mais órgãos públicos, sejam federais, estaduais ou municipais possam utilizar.