Artigos2021

TELETRABALHO: GARANTIAS DO TRABALHADOR EM TEMPOS DE CONFINAMENTO.

Dados do documento

Autor(es)
Sarah da Silva Gomes
Orientador(es)
Dione Cardoso de Alcântara
Tipo do documento
Artigos
Ano de publicação
2021
Data de publicação
18 de julho de 2021
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Teletrabalho. Tecnologia. Coronavírus. Direitos do trabalhador. Teletrabalhador.

Resumo

O presente artigo busca a análise do teletrabalho no contexto atípico de pandemia antes e durante a Covid-19 que graças à incorporação da tecnologia permite a realização de trabalho fora do ambiente empresarial. Neste sentido, tem-se como objetivo geral verificar as alterações normativas ocorridas e analisar os desafios e as perspectivas em torno do teletrabalho na pandemia. Para efetivação, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com análise de artigos científicos já existentes, pesquisa documental jurídica através da legislação, doutrina e jurisprudência, bem como o estudo da Medida Provisória 927/2020. Estruturado em 3 tópicos: teletrabalho: conceito e características; análise da legislação trabalhista; legislação do teletrabalho no Brasil durante a pandemia da covid-19, refletiu-se sobre as medidas tomadas com a alteração no regime do trabalho presencial para a alteração do teletrabalho o qual foi a solução adotada para uma parcela da força de trabalho representando desafios significativos.