TRABALHO INFANTIL - CRIANÇAS E ADOLESCENTES TEM DIREITOS PROTEGIDOS

O presente trabalho tem por objetivo analisar, o trabalho infantil e as legislações que regula esse labor no Brasil. Detalhados os motivos que dão origem ao trabalho infantil e as leis que protegem a criança e o adolescente, com ênfase a lei 10097/2000, que regula o aprendizado dos maiores de 14 anos aos menores de 24 incompletos. Para melhor entender a situação dos menores, a ampla variedade de leis, tratados, resoluções existentes e os benefícios que a lei do aprendiz oferece, foram utilizados livros, sites relacionados ao assunto, relatórios feitos por ONGs, que vivenciam o drama das crianças exploradas. Nessas pesquisas, concluiu-se que o trabalho precoce não é benéfico ao menor, que a lei que regulariza essa mão de obra, 10097/2000, se for incentivada e fiscalizada pelas autoridades, acelerará o fim da exploração infantil e aumentará as oportunidade de aprendizagem dos adolescentes e melhor colocação de emprego aos jovens.