TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO

Este trabalho acadêmico tem como finalidade analisar o instituto processual da tutela antecipada, presente no ordenamento jurídico brasileiro, porém sob outro enfoque. O principal objetivo dessa monografia é justamente mostrar para os operadores do direito e, principalmente, para os magistrados, a possibilidade de aplicação da tutela antecipada de ofício, desde que preenchidos todos os seus requisitos, os quais também serão aqui analisados. Antecipando a tutela de ofício, direitos estarão sendo salvaguardados e, consequentemente, a justiça estará sendo feita tempestivamente. Hipossuficientes poderão usufruir o que lhe é de direito de imediato, sem a necessidade de enfrentar toda a morosidade da máquina estatal, tornando frutífera aquela decisão. De nada adiantaria uma prestação jurisdicional tardia e ineficaz. Este entendimento que será aqui apresentado ainda é minoritário na doutrina, com pouca aplicação nos tribunais, mas que vem ganhando adeptos com o passar dos anos e modificando de forma positiva o cenário processualista brasileiro.