UMA ANÁLISE A CERCA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO MÉDICO NO TRATAMENTO ESTÉTICO

O presente estudo teve como objetivo realizar uma análise na aplicação da responsabilidade do médico no tratamento estético e demonstrar como a mídia influência na busca por procedimentos estéticos. Sabe-se que a responsabilidade civil norteia as relações sociais, dessa forma buscou-se compreender seu papel no que tange as responsabilidades dos médicos cirurgiões. Utilizou-se como base no presente estudo a metodologia advinda da pesquisa qualitativa, pautada pelo estudo de doutrinas, artigos científicos e entendimentos jurisprudenciais. A pesquisa asseverou que a culpa será o elemento essencial para que haja uma melhor compreensão das responsabilidades. Evidenciando que na responsabilidade objetiva, não será exigida a prova de culpa, enquanto a responsabilidade subjetiva, baseia-se na negligência do dever de agir com cautela. Contudo, a pesquisa corrobora que nas situações onde o médico realiza a cirurgia estética com efeito embelezador, a responsabilidade será subjetiva, pois o mesmo assumiu a obrigação de obter o resultado desejado. Entretanto nas cirurgias estéticas reparadoras, a responsabilidade do médico cirurgião será objetiva, assumindo a obrigação de meio.