UMA ANÁLISE DA NOVA LEI DE ADOÇÃO
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Resumo
O objetivo do presente trabalho é analisar o instituto da adoção e suas transformações ao longo dos anos, buscando acompanhar as constantes mudanças ocorridas na sociedade. Para tanto foi delineado o conceito da adoção, a evolução histórica e legislativa, bem como a importância dos princípios que norteiam tanto o direito de família como também a adoção. Demonstraremos como os princípios são importantes no processo de adoção, principalmente o princípio da afetividade, pois o afeto é considerado como principal fundamento das relações de família. Ele se traduz pelos laços de amor, carinho, convívio diário e vida em comum, constituindo-se como elemento essencial de qualquer núcleo familiar. Assim sendo verificamos, no entanto, que o que realmente importa na adoção não são os laços sanguíneos,mas os laços criados no dia a dia, que contribuem para a formação física e psicológica do menor. Em seguida abordaremos os aspectos relevantes da nova lei de adoção e as inovações trazidas por ela quanto ao contexto social das crianças e adolescentes que se encontram fora do ambiente familiar. Assim, demonstraremosque mesmo objetivando preservar os interesses dos menores e tornar mais célere o processo de adoção, a nova lei acabou impondo muitos entraves jurídicos àqueles que têm interesse em adotar.