Artigos2021

UMA ANÁLISE DO PAPEL DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL.

Dados do documento

Autor(es)
Amanda Caroline Pereira Pires
Orientador(es)
Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães
Tipo do documento
Artigos
Ano de publicação
2021
Data de publicação
11 de julho de 2021
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Processo penal. Abuso Sexual. Defesa da Criança e do Adolescente. Maus-tratos Infantis. Intrafamiliar.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo examinar o papel da rede de proteção no enfrentamento à violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, são elas, o Magistrado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, dentre outros, optou-se por dar maior atenção a estes. O método utilizado foi o levantamento de dados e revisão bibliográfica para o tema em questão, por meio de livros, artigos, lei e doutrina, dessa forma os resultados apontam a existência de diversos mecanismos de proteção e apoio às vítimas de violência sexual, porém chegou-se a conclusão de que a falta de diálogo entre as instituições compromete a efetividade dos mecanismos de proteção.