UMA ANÁLISE SOBRE O DANO MORAL REFLEXO

No presente artigo foi apresentado o temo dano moral reflexo, também conhecido como dano moral por ricochete, que está diretamente ligado ao nexo de causalidade da conduta ilícita do agente e a dor sofrida das vítimas indiretas. É um direito muito das vezes desconhecido, mas de extrema importância, que precisa ser mais discutido e esclarecido para todas as pessoas. A Constituição Federal, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, garante proteção aos direitos da personalidade, tornando-se essencial a reparação por danos morais todo ato ilícito que prejudique o psicológico ou integridade física das vítimas. Através disso, surge o dano moral reflexo que é um ramo específico do dano moral, nele provoca questões complexas, pois não tem uma base teórica sólida e explicativa para evitar interpretações divergentes e julgamentos inconsistentes no sistema legal. A metodologia utilizada teve como base a pesquisa descritiva, pois será uma pesquisa mais aprofundada com estudos que se baseiam em levantamentos bibliográficos, onde busca se desenvolver, esclarecer e modificar conceitos, assim no final do trabalho ter a capacidade de construir e desmistificar hipóteses. E como principal conclusão tem-se que a melhor maneira de tratar os resultados é através da pesquisa qualitativa, onde será aplicado um questionário para pessoas leigas do assunto e o mesmo questionário para pessoas entendedoras do assunto. Assim estabelecendo uma melhor forma de valorizar o aspecto intelectual, emocional e social, para que no final da pesquisa possa criar hipóteses mais críticas e sólidas sobre o tema.