TCC2019

VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSSÃO

Dados do documento

Autor(es)
Camila Fernanda Gouvêa Nascimento
Orientador(es)
Gian Miller Brandão
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2019
Data de publicação
04 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Confissão. Persecução penal. Delito. Processo penal. Validade.

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar o valor probatório da confissão no curso da persecução penal. A confissão é um elemento constituinte do sistema processual penal e já foi admitida no Brasil com valor absoluto em sua análise probatória. Sua utilização servia como prova uníssona, não necessitando ser confrontada com outras provas ou meios. Após a democratização de direitos individuais, a confissão deixou de ser considerada como prova principal, sendo abalizada como declaração do acusado contra si próprio sobre a veracidade do delito. Como apresentação, este estudo tem como fundamento o valor probatório da confissão no ordenamento jurídico que visa preservar o silêncio do acusado, além detratá-la como prova relativa, preservando e investigando todas as provas presentes no suposto delito. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica através de uma pesquisa descritiva e explicativa, sendo assim, foi possível concluir que após diversos anos sendo a rainha das provas, na atualidade, a confissão é apenas mais uma prova que se acrescenta à investigação do suposto delito.