VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E AS MEDIDAS PROTETIVAS

Conviver em uma sociedade machista e patriarcal na qual vivemos, é um desafio diário para as mulheres, que todos os dias são vítimas dos mais diversos tipos de violência. O histórico de violência de gênero não é algo novo, advindo dos tempos antigos, onde as mulheres ainda eram (ou são?), consideradas inferiores aos homens, ficando sujeitas as vontades e caprichos de pais e maridos, e por muitas vezes tratadas como objeto. Como demonstrado no decorrer da pesquisa, esse histórico de violência contra a mulher e a sua vulnerabilidade frente ao agressor, levou o Poder Estatal a criar leis que deveriam punir e conceder proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, assim estas leis são o objeto de estudo deste trabalho. Contudo, demonstrado através dos números de casos de feminicídios e dos casos concretos que foram apresentados na pesquisa, resta-se claro que as medidas protetivas por si só não são capazes de coibir o agressor a terminar seu ato.