VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE DIANTE DA VULNERABILIDADE MATERNA

O presente artigo objetivou a análise dos casos de violência obstétrica ocorridos dentro do contexto histórico brasileiro, enfocando a aplicação analógica dos dispositivos presentes no ordenamento jurídico, tendo em vista a não existência de lei específica que trate sobre o tema. Tal prática surgiu a partir da transição de partos domiciliares para o ambiente hospitalar, no qual utilizam maneiras mais fáceis e ágeis - mas também desnecessárias - no processo do nascimento. Deste modo, levantou-se a problemática a partir da seguinte indagação: “Como evitar a violência obstétrica caracterizada pelo comportamento médico agressivo e autoritário?”. Quanto à metodologia empregada, esta se deu de modo qualitativo, do tipo revisão bibliográfica, documental e descritiva através de fontes secundárias. Como resultado, o estudo enfatizou o atendimento humanizado, com o fim de reduzir as desigualdades nas relações entre médico e paciente, além da criação de leis próprias que resguardem e amparem a vítima e aplique sansões eficientes ao agressor. Destacou-se, também, a relevância dos mecanismos de denúncia e do desenvolvimento de ações que visem acolher a mulher violentada, como formas de erradicação dos abusos. Concluiu-se que a violência obstétrica se traduz por meio de atos autoritários e invasivos da equipe médica que lesam gravemente os direitos da mulher.