VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA - UMA REALIDADE A SER ENFRENTADA E CRIMINALIZADA

No decorrer do tempo, o parto deixou de ser um momento único da mulher e feito somente por mulheres, para se tornar material, praticado somente pelas mãos de médicos, trazendo consigo interferências inconsequentes, pelas quais tiraram vida de milhares de mulheres e bebês. Deste modo, este projeto tem como objetivo expor a trajetória do parto, em ênfase a Violência Obstétrica e sua progressão durante os anos. A ausência da autonomia da mulher durante e pós-parto trouxe um aumento considerável de violências praticadas por profissionais da saúde. A Violência Obstétrica interfere na saúde nacional e jurídica, já que o grande número de mortalidade infantil ou Violência Neonatal advém da Violência Obstetrícia, pois em inúmeros casos mulheres são submetidas a procedimentos desnecessários, principalmente cesarianas e episiotomia. A classe econômica e a raça tornou-se um dos fatores preocupantes, devido ao elevado número de casos neste grupo. No Brasil não há uma legislação que tipifica a Violência Obstétrica como um crime, e sim as ações feitas durante o processo, alguns órgãos e leis vigentes que amparam a mulher. Para isso, foi realizada uma pesquisa descritiva da realidade em estudo, bem como uma pesquisa exploratória, adotando o levantamento bibliográfico e documental, especialmente normativo e doutrinário sobre o tema, além de uma busca sobre elementos que também possam referenciar o problema em questão, especialmente pontos culturais que evidenciam a hipótese levantada. O avanço da medicina trouxe benefícios inimagináveis a saúde do ser humano, principalmente da mulher durante o parto, porém, muitos métodos sem necessidade foram se tornando frequentes, tirando a toda a beleza do parto e tornando-se traumatizante.