TCC2019

VISÃO ANALÍTICA JURISPRUDENCIAL DE ASSÉDIO MORAL EM FACE DE TRABALHADORES DA SAÚDE

Dados do documento

Autor(es)
Eduardo Carvalho de Araújo
Orientador(es)
Dione Cardoso de Alcântara
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2019
Data de publicação
10 de dezembro de 2019
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Enfermagem. Assédio moral. Trabalhadores da saúde.

Resumo

Este artigo trata sobre o assédio moral diante dos trabalhadores da área da saúde e busca analisar jurisprudências de casos em âmbito nacional e regional sobre o tema. Fez-se necessário a descrição das características e a verificação da ocorrência dessa situação com os colaboradores que atuam na saúde. Realizou-se através de um levantamento bibliográfico em que a temática foi coletada e analisada com casos no ordenamento jurídico e em sites contendo jurisprudências dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Diante disso verificou-se que as características marcantes de assédio moral aos trabalhadores da saúde são: humilhações, degradação do trabalhador enquanto indivíduo e situações vexatórias, além de que a produção de provas (ônus da prova) fica a cargo do reclamante.