Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
RECURSOS JUDICIAIS E RETORNO AO TRABALHO: DESAFIOS NA JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PARA SEGURADOS-EMPREGADOS
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E SUA REGULAMENTAÇÃO DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA PERSPECTIVA DA JUDICIALIZAÇÃO
A GARANTIA DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO
MODIFICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME NO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL
A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) E A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
DOSIMETRIA DA PENA EM SUAS TRÊS FASES DE APLICAÇÃO
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO IN DUBIO PRO REO E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS
LIMBO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A PSICOLOGIA JURÍDICA E SUA INTERVENÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA E A VIDA FINANCEIRA DE UMA EMPRESA
HERANÇA DIGITAL E O DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS TRIBUNAIS E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO TEMA
TRIPARTIÇÃO DO PODER E A USURPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PELO JUDICIÁRIO
A MORAL DOS CORPOS: A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DA VÍTIMA
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A NEGLIGÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS E AS FALHAS CONGÊNITAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
LEI 14.871/2021 - IMPORTÂNCIA E IMPACTOS DA LEI DO SUPERENDIVDAMENTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
O TRATAMENTO JURÍDICO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
O USO DA ENGENHARIA SOCIAL PARA A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS
ANÁLISE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS