Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE DOIS PRINCÍPIOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE
MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E SUA EFICÁCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
MOTORISTAS DE APLICATIVOS: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSÍVEL ESCASSEZ DE DIREITOS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ART. 492, I ALÍNEA “E” CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
RELACIONAMENTOS SUGAR E A (IM)POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DO HOME OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL
ESTUPRO VIRTUAL: A (IM)POSSIBILIDADE DA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NO CIBERESPAÇO
PODER DE POLÍCIA E LIBERDADES INDIVIDUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: ASPECTOS JURÍDICOS DA LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO COMO MEDIDA SANITÁRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR
RESSOCIALIZAÇÃO E OS DOZE ELEMENTOS: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DA APAC PARA EFETIVAR A RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS
TEORIA CONCEPCIONISTA NA SUCESSÃO: UMA NOVA VISÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO
A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO SOCIAL
ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM DISPUTAS FAMILIARES
A POSSIBILIDADE DA CARACTERIZAÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM VEZ DE CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES PROVOCADOS POR CONDUTORES EMBRIAGADOS
O PAPEL DO ADVOGADO DE DEFESA NOS AUTOS DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA
O PARTO ANÔNIMO FRENTE AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA
FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DE INDENIZAÇÃO EM SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ADIPLEMENTO OU INADIPLAMENTO
O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO: PROTEÇÃO JURÍDICA E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS